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Termos e Condições

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 13 DE AGOSTO DE 2020

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  1. POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
    Nossa política de privacidade está disponível em outra página. Ela explica como nós utilizamos seus dados pessoais. Ao utilizar nosso website, você reconhece que está ciente e aceita nossas políticas de privacidade e a forma como processamos seus dados.
  2. SUA CONTA
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  3. SERVIÇOS
    O website permite que você utilize os serviços disponíveis nele. Você não pode usar esses serviços para fins ilegais. Em alguns casos, podemos estipular um valor para acessar o website. Todos os preços serão publicados separadamente nas páginas apropriadas do website. Podemos, em alguns casos e a qualquer momento, alterar os valores para acesso. Também podemos utilizar sistemas de processamento de pagamentos que envolvem taxas de processamento. Algumas dessas taxas podem ser apresentadas quando você escolher um determinado meio de pagamento. Todos os detalhes sobre as taxas desses sistemas de pagamento podem ser encontrados em seus respectivos websites.
  4. SERVIÇOS DE TERCEIROS
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  5. USOS PROIBIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
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  6. MATERIAIS DA EMPRESA
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  7. ISENÇÃO DE CERTAS RESPONSABILIDADES
    As informações disponíveis no website podem conter erros tipográficos ou imprecisões. A Empresa não será responsável por tais imprecisões e erros. Não fazemos declarações sobre a disponibilidade, precisão, confiabilidade, adequação e atualidade do Conteúdo e dos serviços disponíveis no website. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, todos os Conteúdos e serviços são fornecidos "no estado em que se encontram". A Empresa se isenta de todas as garantias e condições relacionadas a esses Conteúdos e serviços, incluindo garantias e condições de comercialização, adequação a um propósito específico, entre outras.
  8. INDENIZAÇÃO
    Você concorda em indenizar, defender e isentar a Empresa, seus gerentes, diretores, funcionários, agentes e terceiros de quaisquer custos, perdas, despesas (incluindo honorários advocatícios) e responsabilidades relacionadas ou decorrentes do seu uso do website, incapacidade de utilizá-lo, violação dos Termos ou violação de quaisquer direitos de terceiros ou leis aplicáveis. Você deve cooperar com a Empresa na defesa de quaisquer reivindicações.
  9. CANCELAMENTO E RESTRIÇÃO DE ACESSO
    A Empresa pode cancelar ou bloquear seu acesso ou conta no website, bem como seus respectivos serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio, no caso de violação dos Termos e condições.
  10. DIVERSOS
    Os Termos devem ser regidos pelas leis substantivas do país onde a Empresa está estabelecida, exceto pelas regras de conflito de leis. Você não deve utilizar o website em jurisdições que não apliquem todas as disposições dos Termos. Nenhuma parceria, emprego ou relação de agência será implícita entre você e a Empresa em decorrência dos Termos ou uso do website. Nada nos Termos afetará o direito da Empresa de cumprir solicitações ou requisitos governamentais, judiciais, policiais ou ordens relacionadas ao seu uso do website. Caso qualquer parte dos Termos seja considerada inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, as cláusulas inválidas ou inexequíveis serão substituídas por cláusulas válidas e exequíveis que sejam semelhantes à versão original dos Termos, e as demais partes e seções dos Termos continuarão sendo aplicáveis a você e à Empresa. Os Termos constituem o acordo integral entre você e a Empresa em relação ao uso do website e substituem todas as comunicações e ofertas anteriores, eletrônicas, orais ou escritas, entre você e a Empresa. A Empresa e suas afiliadas não serão responsáveis por falhas ou atrasos no cumprimento de suas obrigações quando a falha ou atraso for decorrente de qualquer causa além do controle razoável da Empresa, incluindo falhas técnicas, desastres naturais, bloqueios, embargos, revoltas, atos, regulamentos, legislação ou ordens governamentais, atos terroristas, guerra ou qualquer outra força maior. Em caso de controvérsias, demandas, reclamações, disputas ou ações judiciais entre a Empresa e você relacionadas ao website ou a outros assuntos correlatos ou aos Termos, você e a Empresa concordam em tentar resolver tais questões por meio de negociação de boa-fé. Caso a negociação de boa-fé falhe, tais questões serão exclusivamente tratadas pelos tribunais do país onde a Empresa está estabelecida.
  11. RECLAMAÇÕES
    Estamos empenhados em resolver quaisquer reclamações sobre a forma como coletamos ou utilizamos seus dados pessoais. Se você deseja fazer uma reclamação sobre estes Termos ou nossas práticas em relação aos seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail admin@estudandonodigital.com. Responderemos à sua reclamação assim que possível e, em qualquer caso, dentro de 30 dias. Esperamos resolver qualquer reclamação que nos seja apresentada. No entanto, se você acredita que sua reclamação não foi adequadamente resolvida, você tem o direito de entrar em contato com a autoridade supervisora local responsável pela proteção de dados.
  12. INFORMAÇÃO DE CONTATO
    Agradecemos seus comentários ou perguntas sobre estes Termos. Você pode entrar em contato conosco por escrito através do e-mail admin@estudandonodigital.com.

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